- É reconhecido o esforço feito no Japão no sentido de melhorar as práticas de governança corporativa de suas empresas. Até os sokayas, supostamente especialistas em reuniões de acionistas, mas na realidade, uma espécie de negação de boas práticas de governança corporativa, pois o seu objetivo é uma postura passiva nas reuniões de acionistas, mediante algum tipo de retribuição econômica pôr parte das empresas, estão perdendo a força que tinham. Até a Japan Airlines pagou US$ 9,2 milhões, através de descontos em passagens, aos sokayas, no passado. Recentemente, no entanto, as empresas, a polícia e até mesmo a opinião pública viram-se contra os sokayas em abril último, Ryuichi Koike, o mais importante membro da organização foi condenado à prisão. Além disso, foram promulgadas novas leis, mais rigorosas, contra este tipo de prática tão nociva às boas práticas de governança corporativa.

- Apesar disso, não há como fugir da governança corporativa na Ásia. David Chiang, presidente e sócio-diretor da Lombard Asian Private Investment Company, tece considerações sobre o futuro da governança corporativa na Ásia no The Wall Street Journal. Chiang alega que o advento da Internet, com a conseqüente proliferação de sites de web orientados para os direitos dos acionistas, associado à necessidade de capital estrangeiro faz com a rendição da Ásia à governança corporativa internacional seja inevitável. Chiang cita os esforços ativistas de Templeton, um gerente de fundos americano e Jang Ha Sung e o papel do Hong Kong Institute of Company Secretaries para a divulgação da doutrina de uma sólida governança corporativa como prova do inevitável.

Fonte: "The Lens Library".

- O CEO, como se sabe, é parte integrante e importante em governança corporativa. O Brasil, além de ter hoje, diferentemente do passado, inúmeros brasileiros ocupando a posição de CEO em empresas multinacionais, está exportando este tipo de profissional para outros países. Um dos exemplos mais conhecido é da Pirelli, cujos CEOs na Hungria, Argentina e Chile são brasileiros.

- Importantes modificações estão sendo introduzidas na legislação brasileira sobre sociedades anônimas com vistas a proteger os interesses dos acionistas minoritários. Essas modificações se relacionam com as práticas de governança corporativa, principalmente, no que se referem à composição do conselho de administração e funcionamento do Conselho Fiscal ( shareholders appoitend Audit Board). A redação final do Substitutivo do Projeto de Lei n º 3.115/97 que trata das modificações da Lei das Sociedades pôr Ações está disponível no site http:// www.kapaz.com.br

Principais recomendações quanto ao Relatório sobre governança da OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)

• Incentivar os países-membros a adaptar as estruturas reguladoras de governança corporativa às forças em transformação do mercado e da concorrência.

• Elaborar padrões internacionais mínimos de governança corporativa com o objetivo de promover a honestidade, transparência, confiabilidade e responsabilidade.

• Propor diretrizes voluntárias de "melhores práticas" para que os Conselhos de Administração possam melhorar sua confiabilidade e para promover a independência destes.

• Incentivar princípios comuns para a abordagem da comparabilidade, confiabilidade e exigibilidade de divulgação corporativa

• Enfatizar o impacto das mudanças nas práticas corporativas sobre a sociedade em geral e a necessidade de definir claramente as responsabilidade entre os setores público e privado.

LCV NEWS - AGOSTO/1999